TJ reconhece união homoafetiva

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Advogados e entidades debatem impeachment

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Souza Cruz se livra de danos morais